RuleX 3.0 · Jurisprudência viva
Saiba se a sentença que você cita continua sendo a que vale.
Citar uma sentença que já não é a que vale é o erro que mais pesa numa peça e o que menos se vê enquanto ela é escrita. O RuleX vê por você: quando uma decisão posterior mudou o entendimento, o aviso aparece abaixo da resposta, com a frase literal da sentença que o mudou.
O grafo de jurisprudência do RuleX avisa quando uma sentença citada no chat ou no Redactor foi depois modificada, unificada ou abandonada, e mostra a frase literal da decisão posterior. Além disso, organiza o tema numa linha jurisprudencial —fundadora, marcos, consolidação, mudança de entendimento, unificação e vigente— sobre uma base de mais de 175.000 decisões da Corte Constitucional, da Corte Suprema de Justiça e do Conselho de Estado da Colômbia.
- 01Aviso com a frase literal
- 02A linha do tema, ordenada
- 03Ajustar a citação num clique
A sentença que você cita pode ter mudado há seis meses.
A jurisprudência não é um monumento; é um rio. Uma turma se afasta do entendimento de outra. A Corte Constitucional (o tribunal que guarda a Constituição colombiana) unifica o que três salas tinham resolvido de maneira diferente. Um acórdão que era o marco de um tema passa a ser o antecedente de outro.
Quando você redige um recurso de casación (o recurso extraordinário perante a Corte Suprema) ou uma tutela (a ação constitucional de proteção de direitos fundamentais), a sentença que cita com toda a segurança talvez já não seja a que o juiz aplica. Conferir exige abrir a decisão, procurar as posteriores que a citam, ler como a tratam e decidir se o entendimento continua de pé. É um trabalho de horas que quase nunca cabe no prazo.
O RuleX faz isso no tempo que a resposta leva para aparecer.
Duas portas, um mesmo aviso: o chat e o Redactor.
- 01
No chat: «Vigência do que foi citado»
Abaixo de cada resposta que cita jurisprudência aparece, só se houver algo a dizer, um bloco com a mudança: «A SL554-2025 se afastou do entendimento da SU-005 de 2018», com a frase literal da sentença posterior e, se estiver na base, o problema jurídico que ela resolveu. Se nada mudou, nada é exibido.
- 02
Também: «Linha jurisprudencial sobre este tema»
Um bloco recolhido que se abre com um clique e ordena o tema: a sentença fundadora, os marcos, a consolidação, a mudança de entendimento, a unificação e a vigente. Ele aparece quando a base cobre o tema com decisões suficientes, para que o que você vê seja de fato uma linha.
- 03
No Redactor: o painel «Vigência»
Com a sua peça aberta, o botão «Vigência» abre o painel «O que mudou nas sentenças que você cita». Cada aviso traz a frase literal e um botão, «Ajustar a citação», que envia ao Redactor a instrução que corrige a menção. Sem citações, não há painel.
- 04
O verbo vem da frase
O RuleX diz «deixou sem efeitos» somente quando a sentença posterior diz isso, e «se afastou» quando ela se afasta. Nunca escreve «revogou» nem «anulou» por conta própria: o verbo é o da própria decisão.
Nenhum aviso de mudança de entendimento sai sem a frase literal da sentença que o mudou.
A regra do grafo
Uma base de trabalho que se mede em decisões.
175.000+
decisões da Corte Constitucional, da Corte Suprema e do Conselho de Estado na base de trabalho do RuleX.
2.300+
sentenças com a sua ficha: regras, problemas jurídicos e citações, cada regra com a passagem textual de onde sai.
46.000+
relações de citação entre decisões, o fio que permite saber quem cita quem.
600+
mudanças de entendimento identificadas com a frase da sentença posterior.
Seis papéis que cada sentença desempenha num tema.
Quando a base cobre um tema, o RuleX ordena as decisões segundo o papel que cumprem. É o esquema que qualquer advogado desenha numa folha, já desenhado.
- 01
Fundadora
A sentença que colocou o problema e fixou o primeiro entendimento.
- 02
Marco
As que desenvolveram ou precisaram a regra num ponto relevante.
- 03
Consolidação
As que reiteraram o entendimento até torná-lo linha estável.
- 04
Mudança de entendimento
A que se afastou, com a sua frase e a sentença que deixou para trás.
- 05
Unificação
A que encerrou uma divergência entre salas ou subseções.
- 06
Vigente
A que hoje o juízo aplica, com as anteriores ao seu redor.
Uma ação trabalhista, três citações, um alerta.
Uma advogada prepara o recurso de casación de um caso de aposentadoria e pede ao Redactor que fundamente com jurisprudência da Sala Laboral da Corte Suprema.
- 10h00
O Redactor escreve
A peça cita três sentenças da Corte Suprema e uma de unificação da Corte Constitucional, cada uma com a sua fonte.
- 10h02
Abre «Vigência»
O painel «O que mudou nas sentenças que você cita» mostra um aviso: uma das decisões citadas foi depois abandonada por uma sentença mais recente da mesma sala.
- 10h03
Lê a frase
O aviso traz o parágrafo da sentença posterior em que a sala diz que se afasta, e a data. Ela abre a sentença com um clique e confirma.
- 10h05
«Ajustar a citação»
O Redactor reescreve o parágrafo: cita a sentença vigente como entendimento atual e a anterior como antecedente superado, com a explicação da mudança.
- 10h08
Olha a linha
Abre «Linha jurisprudencial sobre este tema» e vê a sequência completa. Decide acrescentar um parágrafo sobre a sentença fundadora.
O recurso chega citando o que vale hoje, e com a explicação de por que o anterior deixou de valer.
Um aviso que se confere contra o texto.
Cada regra das fichas vai com a passagem textual da sentença em que aparece, conferida contra o original. Cada mudança de entendimento só sobe ao painel quando a própria decisão posterior a declara em primeira pessoa. Numa amostra de trinta e dois avisos lidos à mão, todos eram declarações da decisão posterior.
É uma consulta de leitura sobre uma base própria: sem modelos no momento da consulta, sem guardar o texto que você escreve, com a resposta pronta antes de você terminar de ler a sua. E a fonte sempre se abre: o aviso leva à sentença, não a um resumo do RuleX.
O que você quer saber.
01O que faz o grafo de jurisprudência do RuleX?
Avisa quando uma sentença que você cita foi depois modificada, unificada ou abandonada por outra posterior, e mostra a frase literal dessa decisão. Também organiza o tema numa linha jurisprudencial, da sentença fundadora até a vigente.
02Onde aparece o aviso?
Abaixo das respostas do chat que citam jurisprudência, num bloco «Vigência do que foi citado», e no Redactor, no painel «Vigência», onde o botão «Ajustar a citação» corrige a menção na sua peça.
03De quais cortes ele trabalha?
Da Corte Constitucional e da Corte Suprema de Justiça, com uma base de trabalho de mais de 175.000 decisões dessas cortes e do Conselho de Estado, e fichas com regras e problemas jurídicos para milhares de sentenças.
04Como sei que o aviso está correto?
Cada aviso traz a frase literal da decisão posterior, que se abre com um clique. Cada regra das fichas leva a passagem textual da sentença de onde sai, conferida contra o texto original.
05Funciona com tutelas e casación?
Funciona com qualquer peça ou resposta que cite jurisprudência das cortes cobertas, seja uma tutela, um recurso de casación, uma ação trabalhista ou um parecer. A linha jurisprudencial aparece nos temas que a base cobre com decisões suficientes.
06Para qual país está?
Para a jurisprudência colombiana. A pesquisa jurídica do RuleX nos outros 19 países trabalha sobre as fontes oficiais de cada jurisdição.
RuleX 3.0
Cite o que vale hoje, não o que valia ontem.
Pergunte ao RuleX pelo seu tema e veja o que diz a linha. Sete dias de teste, sem cartão.